5 de mai de 2017

Temas atuais de Trabalho de Conclusão de Curso - 2016

A lista abaixo é baseada nos projetos de trabalho de conclusão de curso apresentados nas Faculdades Doctum de Guarapari em 2016/2 pelos alunos do 9º período do curo de Direito. Todos foram orientados por mim nessa fase e tive a grata satisfação de observar que foram qualificados e aprovados.

Espero que esta lista ajude a vocês escolher um tema para seu trabalho.
1.        Assédio Moral do Trabalho

2. Da Igualdade Salarial do Terceirizado no Serviço Público

3. Aplicabilidade do Feminicídio no Código Penal Brasileiro

4. Aposentadoria do Contribuinte Brasileiro em Países Estrangeiros

5. Cumprimento de Pena e o Princípio da não culpabilidade

6. Estacionamento Rotativo e a Municipalização do Trânsito

7. A Inconstitucionalidade do Art.1.641, II do Código Civil

8. A Guarda Compartilhada e a Observância do Princípio do Melhor Interesse do Menor

9. O serviço de Inteligência da Policia Militar e a Investigação Criminal

10. Conflito Contra a Incidência do IPTU

11. A Aplicabilidade dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade na Legítima Defesa

12. Crime de Insider Trading - Venda de Informação Privilegiada

13. Influência da Mídia em Casos Polêmicos no Tribunal do Juri

14. Crimes de Pedofilia

15. Responsabilidade Civil de Imobiliárias e Corretores de Imóveis

16. Colisão de Direitos Fundamentais - Direito a Intimidade X Liberdade de Comunicação

17. A Prisão do Devedor de Alimentos em Situação de Penúria

18. Usucapião Extrajudicial
 - Uma Abordagem Crítica

12 de ago de 2015

Temas de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) em Direito 2015

Caros leitores,
A produção científica é uma constante no meio acadêmico e tenho como professor o privilégio de ter acesso a trabalhos de conclusão de cursos diferentes a cada semestre. Em 2015, ainda no primeiro semestre uma nova turma se formou e a partir daí alguns temas me chamaram a atenção, por isso venho apresentar a todos os trabalhos com tema a meu ver mais relevantes dessa honrada turma.


1. A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

2. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

3. CONCESSÕES DE RODOVIAS NO ESPÍRITO SANTO E O CERCO DOS PEDÁGIOS AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI

4. PARALEGAL: O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA SEM INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB

5. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COMO TOMADOR DE SERVIÇO (SÚMULA 331-TST)

6. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS CRIMES DE APENAMENTO MÍNIMO COMINADO DE 02 ANOS

7. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE POLÍTICO

8. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

9. DANO MORAL BANALIZADO? CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

10. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS

11. AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS ANTI DROGAS E SEUS REFLEXOS NO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 2006-2014

12. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS

13. SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: UM PARADOXO A SUA PREMISSA DE RESSOCIALIZAR

14. A PENA DE MULTA E O PRINCÍPIO DA INTRANSCEDÊNCIA FRENTE AO PAGAMENTO POR TERCEIROS. CASO MENSALÃO

26 de jul de 2013

Temas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - 2013



Caros leitores,
A lista abaixo é baseada nos projetos de trabalho de conclusão de curso apresentados nas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari em 2013/1 pelos alunos do 9º período do curo de Direito. Todos foram orientados por mim nessa fase e tive a grata satisfação de observar que foram qualificados e aprovados.
Espero que esta lista ajude a vocês escolher um tema para seu trabalho.
1.      ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERCEPÇÕES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM GUARAPARI/ES, ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
2.      DISPENSA SEM JUSTA CAUSA: CONVENÇÃO N. 158 DA OIT NO DIREITO BRASILEIRO
3.      APLICABILIDADE DA LEI 12619/2012 - CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA - UMA NOVA PROFISSÃO?
4.      PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VITUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL)
5.      ACIDENTES DE TRABALHO NO CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA PREVENÇÃO
6.      A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
7.      O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
8.      VALORAÇÃO DO DANO MORAL
9.      AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
10.  DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
11.  DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA
12.  APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
13.  A MITIGAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO
14.  CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO
15.  O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI
16.  CONSIDERAÇÕES DO DIREITO NO CONTEXTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS COM FOCO NO DESMATAMENTO
17.  O FORO PRIVILEGIADO OFENDE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE?
18.  O PRINCÍPIO DA MORALIDADE COMO BASE PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS
19.  A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
20.  VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL
21.  A LIMITAÇÃO DO ART. 1º, I, "C" DA LEI 9.455/1.997 EM FACE DA CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)
22.  A TEORIA DA VULNERABILIDADE DE EUGENIO ZAFFARONI E A POSITIVAÇÃO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
23.  A INAPLICABILIDADE DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA NO ARTIGO 181 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
24.  DEVER DE AGIR E A INÉRCIA POLICIAL ANTE OS BOLETINS UNIFICADOS DE OCORRÊNCIA
25.  PORTE DE MUNIÇÃO DESACOMPANHADO DE ARMA DE FOGO
26.  INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO
27.  INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
28.  CASAMENTO HOMOAFETIVO
29.  A ABRANGÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 477, §6º DA CLT PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO - CABIMENTO DE MULTA
30.  A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DIREITO AMBIENTAL NA ATIVIDADE PESQUEIRA
31.  A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO BIOPSICOLÓGICA AO MENOR INFRATOR, TRANSFORMANDO O ATO INFRACIONAL EM CRIME
32.  A CONSTITUCIONALIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
33.  A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A COMPATIBILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM O ESTATUTO DE ROMA
34.  O PAPEL DESENVOLVIDO PELO OGMO E SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS TRABALHADORES AVULSOS
35.  DESAPOSENTAÇÃO
36.  ALIMENTOS GRAVÍTICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE
37.  O USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
38.  EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO RITO DO ARTIGO 733 DO CPC
39.  A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
40.  A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO
41.  A LEI 12.010/09 E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL
42.  DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
43.  A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
44.  PENHORA SALARIAL PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA
45.  ESTUPRO MARITAL A RELEVÂNCIA DO ESTUPRO INTRA-MATRIMÔNIO, DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
46.  OS RISCOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
47.  A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS NO QUE TANGE A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
48.  DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO POR CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUE CUMPRE PARTE DA PENA EM REGIME ABERTO