Endereço do Escritório:

Rua Santana do Iapó, 31, Ed. Livorno - Sala 305, Muquiçaba, Guarapari, ES. tel: (27) 3261-0722 / 9924-0267.

28/02/2010

Temas para TCC na área jurídica

Caros amigos, continuando a série sobre temas jurídicos para TCC e monografia, quero trazer algumas novas opções para vocês. Lembre-se que o caminho mais árduo é o da pesquisa de campo e do direito comparado. O melhor é escolher um tema que tem muita bibliografia disponível e fazer um trabalho de referência a livros e autores famosos. Boa escolha!
Direito Penal e Processo Penal:
1. A maioridade penal a luz do direito comparado.
2. A teoria finalista em Direito Penal.
3. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009)
4. O depoimento do policial como única prova para condenação de um acusado.
5. A inconstitucionalidade da identificação criminal (Lei 12.037/2009)
6. A eficácia da súmula 208 do STF e os crimes contra a dignidade sexual.
7. A validade do interrogatório colhido por carta precatória.
8. O uso da algema e a produção de nulidade no tribunal do júri.
9. O Ministério público e a súmula 234 do STJ na investigação criminal.
10. Bullyng Escolar e a repressão penal.
11. Depositário Infiel e a prisão civil por dívida. Inteligência da súmula vinculante 25.
12. A prescrição penal e a Súmula 415.
13. A (In)constitucionalidade da não concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.
14. O princípio do contraditório durante a investigação criminal.
15. A sentença penal e a obrigação de reparar o dano.

3 comentários:

  1. Passei apenas para deixar um abraço, uma vez que o conteúdo deste blog está além do meu humilde entendimento. ;)

    ResponderExcluir
  2. Precisamos de ajuda no sentido de desenvolver os temas para TCC.

    ResponderExcluir
  3. O problema do TCC não é o tema, mas o que falar desse tema, esta é a grande questão!

    ResponderExcluir